Artigos

No decorrer da realização da pesquisa Violência e Minorias Sexuais, realizada pelo Instituto de Estudos da Religião, percebemos a diversidade do universo homossexual. Começamos a atentar para o fato de Que, assim como vem sendo apontado nos estudos de gênero, que não há uma condição feminina ou mesmo uma única masculinidade, não é possível falar [...]

O artigo é parte da pesquisa cujo objetivo foi investigar como a mulher criminosa, no contexto das relações amorosas, entre 1890 a 1940, foi discutida, nos campos médico legal e jurídico, e como foi julgada pelo Poder Judiciário brasileiro. O caminho trilhado foi o de investigar as conexões entre as discussões sobre o estatuto do [...]

O objetivo do artigo é compreender como são conduzidas as “ações de desti-tuição de poder familiar” (DPF) de crianças e jovens em processo de adoção. Interessa também analisar como são julgados esses processos quando as “genitoras” cumprem pena privativa de liberdade em instituições prisionais. Propomos análise comparativa em ações cujas mães de nascimento não são [...]

Neste artigo, analisamos questões que emergem na intersecção entre juventudes, sexualidades, gêneros e HIV/aids, a partir das intervenções biotecnológicas que incidem, enquanto política de saúde global, sobre jovens vivendo com HIV/Aids. Desta forma, noções relativas à saúde, cuidado de si, exercício da sexualidade e projeção de vida são moralmente relacionadas e produzem nexos políticos sobre um [...]

Este artigo tem por objetivo refletir sobre a Lei 13.509/17 que dispõe sobre adoção e altera a Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Desejo entender quais os sentidos sobre adoção, filiação, exercício parental, famílias, práticas de justiça e políticas públicas que organizaram a promulgação desta lei. Em que medida a filiação adotiva pode [...]

O objetivo deste artigo é analisar como sujeitos produzem agenciamentos sociais na interface entre identidades, sexualidades, direitos e família. Para tanto, partimos de diferentes trajetórias de Geni, uma mulher transexual, mãe por adoção, portadora de registro de nascimento, sem modificação de gênero, que vive em união estável com Jonas, com quem adotou cinco filhos, nos [...]

Capítulo 6 do livro "Des imaginaires aux réalités conjugales et familiales: perspectives interdisciplinaires et internationalies", organizado por Laurence Charton e Chantal Bayard e publicado em 2021 pela Presses de l'Université du Québec. {{ vc_btn:title=Visualizar+Artigo+Completo&style=flat&color=primary&align=center&i_icon_fontawesome=fa+fa-file-pdf-o&add_icon=true&link=url%3Ahttps%253A%252F%252Fwww.alessandrarinaldi.com.br%252Fwp-content%252Fuploads%252F2023%252F12%252F56464-texto-do-artigo-208029-1-10-20230717-2.pdf%7C%7Ctarget%3A%2520_blank%7C }}

Nesta pesquisa exploramos uma série de processos de “entrega voluntária” - Lei nº13.509/17- que tramitaram na comarca do Rio de Janeiro entre 2020 e 2022. Analisamos ações de destituição e extinção do poder familiar visando apreender como são construídas moralidades sobre reprodução, maternidades e feminilidades nas práticas de justiça voltadas à Infância e à Juventude. [...]

O propósito do artigo é compreender as formas de governo das infâncias e juventudes por meio das políticas de adoção e seus efeitos sobre indivíduos ou casais que almejam ingressar com uma ação de adoção no município do Rio de Janeiro. Em termos empíricos, o artigo, versa sobre pesquisa em habilitações e em processos de [...]

Estudos históricos e sócioantropológicos têm demonstrado que as noções de saúde e doença são construídas socialmente. Além disso, vêm pontuando que a forma como as sociedades atribuem significados às enfermidades e como concebem a saúde, reflete, em grande parte, seus valores (Iriart, 2003). Na sociedade brasileira atual, entre as camadas médias, prevalece, por exemplo, a [...]

Ano 6, número 6, 2009 Publicação periódica anual, editada pela Escola Nacional de Saúde Pública –– Fundação Oswaldo Cruz – Ministério da Saúde, destinada aos profissionais e estudantes de graduação/pós-graduação que atuam e/ou têm interesse na temática de Direitos Humanos e Saúde no Brasil, em Portugal, na América Latina e na África de língua portuguesa. [...]

O Supremo Tribunal Federal e a “união homoafetiva” Onde os direitos e as moralidades se cruzam A proposta do artigo é analisar a sessão plenária realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2011, na qual esta corte reconheceu a união de homossexuais como entidade familiar merecedora de proteção jurídica de forma análoga às [...]

Neste artigo é problematizado o processo social de formação da identidade “homoafetivo”. Neste sentido, almeja-se discutir qual o sentido do seu uso em detrimento da categoria homossexual. A especifi cidade deste processo se faz num recorte histórico-social de luta por reconhecimento dos direitos sexuais de gays e lésbicas no Brasil, como o direito à conjugalidade [...]

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Esse artigo diz respeito à pesquisa etnográfica realizada na Unidade Materno-Infantil (UMI) anexa à Penitenciária Talavera Bruce, na cidade do Rio de Janeiro. Em âmbito das ciências sociais no Brasil, há poucas pesquisas produzidas sobre o que leva profissionais da área da infância e da juventude a produzir ou refutar a ideia de que uma [...]

O presente artigo tem por propósito discutir a forma como os operadores de justiça conduzem as ações de investigação de paternidade. Um dos objetivos propostos é compreender o desfecho das ações de investigação de paternidade, sendo assim, optou-se por pesquisar apenas processos com sentenças concluídas e não os que estivessem em andamento. A problemática central [...]

Em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STSTF), que em 2011 reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo, ações de adoções começaram a ser ajuizadas por pessoas de declarada orientação homossexual. Até essa data, de acordo com o art. 39, § 2º da lei 12010/09, para adoção conjunta era indispensável que os [...]

Em 1830 o primeiro código criminal brasileiro materializou “uma expressão audaciosa da filosofia jurídica liberal1”. Consolidou-se por meio de influência de autores europeus e dos fundamentos do igualitarismo pleiteados pela Revolução Francesa, apesar de criado em uma nação escravocrata.2. De forma semelhante o Código Penal de 1890 foi estruturado por meio dos mesmos princípios, baseados [...]

O presente artigo é parte da pesquisa em que foram analisados processos criminais abertos para apurar delitos femininos contra companheiros amorosos ou contra “rivais” na disputa amorosa no período de 1890 a 1940, no Rio de Janeiro. Neste artigo abordou-se como vítimas, acusadas e testemunhas, frente aos agentes do judiciário, construíam as razões para tais [...]

O objetivo deste trabalho é investigar como, entre 1890 a 1940, no Rio de Janeiro, profissionais vinculados aos campos jurídico e médico-legal conectavam o debate sobre crime e sobre o feminino. Através da pesquisa documental, chegou-se à conclusão de que esses profissionais sexualizavam os crimes, procurando construir “suportes” científicos capazes de atestar a hipótese de [...]

A proposta do artigo é analisar processos de adoções unilaterais ajuizados no município do Rio de Janeiro entre 2000 e 2012, comparando documentos que tramitaram antes e após 2011, quando o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo. A intenção é entender os motivos que movem esses processos, apreendendo se [...]

A "homoafetividade" no cenário adotivo - Um debate antropológico O trabalho proposto busca analisar qual o tratamento jurídico dado à adoção na comarca do Rio de Janeiro quando os processos são movidos em âmbito da conjugalidade homossexual. A proposta do artigo é apreender, por meio da análise de oito processos de adoção dessa ordem de [...]