Novos arranjos familiares e os múltiplos sentidos da adoção

O propósito do artigo é compreender as formas de governo das infâncias e juventudes por meio das políticas de adoção e seus efeitos sobre indivíduos ou casais que almejam ingressar com uma ação de adoção no município do Rio de Janeiro. Em termos empíricos, o artigo, versa sobre pesquisa em habilitações e em processos de [...]

Saúde e Doença

Estudos históricos e sócioantropológicos têm demonstrado que as noções de saúde e doença são construídas socialmente. Além disso, vêm pontuando que a forma como as sociedades atribuem significados às enfermidades e como concebem a saúde, reflete, em grande parte, seus valores (Iriart, 2003). Na sociedade brasileira atual, entre as camadas médias, prevalece, por exemplo, a [...]

Saúde e Direitos Humanos

Ano 6, número 6, 2009 Publicação periódica anual, editada pela Escola Nacional de Saúde Pública –– Fundação Oswaldo Cruz – Ministério da Saúde, destinada aos profissionais e estudantes de graduação/pós-graduação que atuam e/ou têm interesse na temática de Direitos Humanos e Saúde no Brasil, em Portugal, na América Latina e na África de língua portuguesa. [...]

O Supremo Tribunal Federal e a “união homoafetiva”

O Supremo Tribunal Federal e a “união homoafetiva” Onde os direitos e as moralidades se cruzam A proposta do artigo é analisar a sessão plenária realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2011, na qual esta corte reconheceu a união de homossexuais como entidade familiar merecedora de proteção jurídica de forma análoga às [...]

O LUGAR DO AFETO NA PRODUÇÃO DO “HOMOAFETIVO”: SOBRE APROXIMAÇÕES AO FAMILISMO E À ACEITABILIDADE MORAL

Neste artigo é problematizado o processo social de formação da identidade “homoafetivo”. Neste sentido, almeja-se discutir qual o sentido do seu uso em detrimento da categoria homossexual. A especifi cidade deste processo se faz num recorte histórico-social de luta por reconhecimento dos direitos sexuais de gays e lésbicas no Brasil, como o direito à conjugalidade [...]

A “nova cultura da adoção”: o papel pedagógico dos Grupos de Apoio à Adoção no Município do Rio de Janeiro

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Laços desfeitos, vínculos construídos: um estudo sobre valores morais e práticas legais

Esse artigo diz respeito à pesquisa etnográfica realizada na Unidade Materno-Infantil (UMI) anexa à Penitenciária Talavera Bruce, na cidade do Rio de Janeiro. Em âmbito das ciências sociais no Brasil, há poucas pesquisas produzidas sobre o que leva profissionais da área da infância e da juventude a produzir ou refutar a ideia de que uma [...]

“Em nome do Pai”: as ações de investigação de paternidade e a genetização do parentesco

O presente artigo tem por propósito discutir a forma como os operadores de justiça conduzem as ações de investigação de paternidade. Um dos objetivos propostos é compreender o desfecho das ações de investigação de paternidade, sendo assim, optou-se por pesquisar apenas processos com sentenças concluídas e não os que estivessem em andamento. A problemática central [...]

Da homossexualidade à “homoafetividade”: trajetórias adotivas no Rio de Janeiro

Em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STSTF), que em 2011 reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo, ações de adoções começaram a ser ajuizadas por pessoas de declarada orientação homossexual. Até essa data, de acordo com o art. 39, § 2º da lei 12010/09, para adoção conjunta era indispensável que os [...]

Criminalidade e responsabilidade penal no Rio de Janeiro entre 1890 a 1940.

Em 1830 o primeiro código criminal brasileiro materializou “uma expressão audaciosa da filosofia jurídica liberal1”. Consolidou-se por meio de influência de autores europeus e dos fundamentos do igualitarismo pleiteados pela Revolução Francesa, apesar de criado em uma nação escravocrata.2. De forma semelhante o Código Penal de 1890 foi estruturado por meio dos mesmos princípios, baseados [...]

Contornos morais e processos penais

Contornos morais e processos penais: um estudo sobre criminalidade feminina no contexto de relações amorosas no Rio de janeiro (1890- 1940) O presente artigo é parte da pesquisa em que foram analisados processos criminais abertos para apurar delitos femininos contra companheiros amorosos ou contra “rivais” na disputa amorosa no período de 1890 a 1940, no [...]

Ciência em questão: “natureza feminina” e criminalidade

O objetivo deste trabalho é investigar como, entre 1890 a 1940, no Rio de Janeiro, profissionais vinculados aos campos jurídico e médico-legal conectavam o debate sobre crime e sobre o feminino. Através da pesquisa documental, chegou-se à conclusão de que esses profissionais sexualizavam os crimes, procurando construir “suportes” científicos capazes de atestar a hipótese de [...]

Adoção Unilateral – Função parental e afetividade em questão

A proposta do artigo é analisar processos de adoções unilaterais ajuizados no município do Rio de Janeiro entre 2000 e 2012, comparando documentos que tramitaram antes e após 2011, quando o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo. A intenção é entender os motivos que movem esses processos, apreendendo se [...]

A homoafetividade no cenário adotivo: Um debate antropológico

A "homoafetividade" no cenário adotivo - Um debate antropológico O trabalho proposto busca analisar qual o tratamento jurídico dado à adoção na comarca do Rio de Janeiro quando os processos são movidos em âmbito da conjugalidade homossexual. A proposta do artigo é apreender, por meio da análise de oito processos de adoção dessa ordem de [...]